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D.O. nº28937 de 24/02/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 053-2024 - CURY & RODER
D.O. nº28937 de 24/02/2025

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 054-2024 - A DA SILVA LIMA

D.O. nº28937 de 24/02/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 073-2024 - TOTALCAD

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: A. DA SILVA LIMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL. (CNPJ: 20.050.544/0001-75).

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo ALTERAR a Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato n° 054/2024/MTPAR, que trata da aquisição de insumos a serem utilizados na manutenção de áreas verdes, execução de serviços referentes ao paisagismo, execução da rede de drenagem e rede de esgoto, dentro do Parque Novo Mato Grosso, para adequação da dotação orçamentária que será utilizada para execução das despesas deste contrato, para o exercício financeiro de 2025 em diante.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem fundamento no Art. 138, Parágrafo único, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR, c/c o Art. 81, § 7°, da Lei n° 13.303/2016.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica apostilada a seguinte dotação orçamentária demostrada abaixo:

Unidade Orçamentária

Programa

Projeto/ Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

04501

504

1779

4.4.90.30.000

 1.501.9137

1.500.0000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial e nos aditivos/apostilamentos realizados, desde que não contrarem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

Número do Documento: MTPAR-PRO-2024/00467.05.

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