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D.O. nº28935 de 20/02/2025
Lauda 016 - Aditivo Prazo
D.O. nº28938 de 25/02/2025

Lauda 017 - Aditivo Prazo

D.O. nº28939 de 26/02/2025
Lauda 018 - Aditivo Prazo

LAUDA 017

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0160-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/38897.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Poconé/MT, CNPJ nº 03.162.872/0001-44.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0160-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 24/02/2025 para 24/02/2026.

ASSINATURA: 24/02/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0914-2020.

SEDUC-PRO-2023/13564.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0914-2020, no valor total de R$ 311.386.78 (trezentos e onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 311.009,20 (trezentos e onze mil, nove reais e vinte centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 377,58 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 21/11/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Sérgio Machnic - Prefeito Municipal de Primavera do Leste/MT.

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