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PORTARIA Nº 049/2025/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Remoção nº 001/2025/DPG, publicado no D.O.E de 13/02/2025.

Resolve:

Art.1º Proclamar o seguinte resultado dos inscritos:

NÚCLEO CÍVEL DE SEGUNDA INSTÂNCIA

Defensoria

Inscritos por ordem de Classificação

Preferência

Classificação

14ª Defensoria

HERCULES DA SILVA GAHYVA

1

1

ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES

1

2

SILVIA MARIA FERREIRA

1

3

15ª Defensoria

HERCULES DA SILVA GAHYVA

2

1

ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES

2

2

SILVIA MARIA FERREIRA

2

3

NÚCLEO CRIMINAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA

Defensoria

Inscritos por ordem de Classificação

Preferência

Classificação

13ª Defensoria

SILVIA MARIA FERREIRA

3

1

Art. 2º. Consoante disposto no art. 56 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, fixo o prazo de 03 (três) dias para a impugnação dos inscritos.

Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso