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D.O. nº28937 de 24/02/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 093-2024 - LONDRINA
D.O. nº28938 de 25/02/2025

EXTRATO DO CONTRATO 011-2025 - MATO GROSSO VIVEIROS

D.O. nº28938 de 25/02/2025
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 075-2024 - ECOMAT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: MATO GROSSO VIVEIROS E PAISAGISMO LTDA. (CNPJ: 30.604.606/0001-05).

DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do paisagismo ornamental (fornecimento e plantio) do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o Processo n° MTPAR-PRO-2025/00139.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses, com início na data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, nos limites do Art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas da presente contratação, serão custeadas com o orçamento arrecadado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de Acordo de Leniência, conforme procedimento SIMP n° 000047-023/2018.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 2.062.005,00 (Dois milhões, sessenta e dois mil e cinco reais).

DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada VITOR GABRIEL RIBEIRO SOUZA.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/00139.

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