EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - CONSAD-FUNDAAF, nos termos da Lei n° 12.386, de 08/01/24 (regulamentada pelo Decreto n° 876, de 17 de maio de 2024), CONVOCA os Conselheiros Titulares (designados conforme Ato n° 1.989/2024, publicado no DOE no dia 12/11/2024) Suelme Evangelista, Jefferson Preza Moreno, Ricardo Roberto de Almeida Capistrano, Wilson Fernando Vargas de Andrade, Diego Marques Santana Miyoshi e Felipe da Rocha Florêncio, para a Reunião de Instalação do Conselho, que acontecerá no dia 28/02/2025 (sexta-feira), às 14:30 horas, de forma híbrida, sendo presencial na sala de reuniões Eng. Agro. Indira Nasser, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, endereço Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/n, Edifício CERES, 2º andar, Centro Político Administrativo, CEP: 78049-050, Cuiabá/MT, e online através do link a ser enviado para o e-mail dos conselheiros.
Pauta:
1. Aprovação do Regimento Interno do Conselho de Administração;
2. Aprovação do Regulamento Operacional do FUNDAAF;
3. Aprovação da Portaria de instituição do Comite de Análise Técnica de Projetos;
4. Aprovação de recursos para o sistema de operacionalização do FUNDAAF.
5. Aprovação da distribuição dos recursos FETHAB FUNDAAF no ano 2024;
6. Outros Assuntos.
Em caso de impossibilidade de participar, os Conselheiros Titulares devem providenciar a convocação dos seus respectivos suplentes.
Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2025
(assinado eletronicamente)
ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA
Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF
Presidente do Conselho de Administração do FUNDAAF