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PORTARIA Nº 285/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016204.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016155.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016161.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/03/2025 a 28/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016171.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/03/2025 a 21/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016194.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/02/2025 a 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016199.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016200.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública PRISCILA SOLIMAN GROHS, matrícula 101004804, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 16/07/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 016153.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública CLARA LUANNA BASTOS OLIVEIRA, matrícula 101006064, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016154.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública MARIA CAROLINA SANCHES DE ARRUDA, matrícula 101005790, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016157.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/04/2025 a 04/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016159.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública TALIA MARIA DA SILVA, matrícula 101005875, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016186.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL CEGELKA PEREIRA, matrícula 101006324, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016197.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL CEGELKA PEREIRA, matrícula 101006324, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016198.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ISADORA PRATTA MONTEIRO, matrícula 101004878, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/03/2025 a 28/03/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 016202.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública LIVIA CLAUDIA SOUZA DE TOLEDO, matrícula 101004197, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme processo 2025.0.000003608-0.

Art. 17. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, que seria usufruída no dia 05/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 156/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.919 no dia 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº 2025.0.000003716-8.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público JOAO TOMAZ NETO, matrícula 101004131, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000003602-1.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública DEBORA CRISTINA ALVES FERREIRA, matrícula 101005919, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000003536-0.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05/03/2024 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000003301-4.

Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso