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PORTARIA Nº 053/2025/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2025.0.000003408-8;

RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor da Coordenação do GAEDIC-Pop Rua e do referido Grupo.

Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública Gabriela Beck dos Santos como coordenadora do GAEDIC-Pop Rua.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso