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PORTARIA Nº 141/2025/DAC/DPE

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 045/2025/DPE/MT

Processo de Origem: 2025.0.000001998-4

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Ruan Felipe de Arruda Penha

101004665.1

Fiscal Substituto

Fabiana Lobo Pereira Leite

101003475.1

Objeto Designar, com base no processo n.º 2025.0.000001998-4 os servidores acima descritos para responderem pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 045/2025/DPE/MT, celebrado com a empresa THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o contrato tem por objeto aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital, Várzea Grande e Interior.

Data de Assinatura: 25/02/2025

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso