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D.O. nº28939 de 26/02/2025
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D.O. nº28939 de 26/02/2025

EXTRATO DO CONT Nº 056-2025 - JMM CONFECÇÕES

D.O. nº28939 de 26/02/2025
EXTRATO DO CONT Nº 047-2025 - SMART CLEAN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025/DPE/MT

Processo nº: 2025.0.000002762-6

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: JMM CONFECÇÕES LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT.

Data da assinatura: 25/02/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária:. 10101.0001.03.422.405.2864.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Marco Soares da Silva

Fiscais do Contrato: 056/2025.

Portaria: 137/2025.

Fiscal Titular: Pamela Garcia Watanabe - Matrícula: 101003436.1

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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