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D.O. nº28941 de 28/02/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
D.O. nº28941 de 28/02/2025

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 37.23

D.O. nº28941 de 28/02/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 37.23

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/19361.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.655.369/0001-81.

OBJETO DO CONTRATO: “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a Secretaria de Estado de Educação”

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 22/2/2025 e término em 21/2/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente aditivo é de R$ 177.693,40 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na  Lei nº 8666/93, Decreto Estadual nº 840/2017, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2.700/CPPGE/2020.

Gestor do Contrato: Daniele Trevisan

Fiscal Titular: Francine Bianca Florentino

Fiscal Suplente: Caroline Arruda Rocha

Cuiabá-MT, 21 de fevereiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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