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 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2024/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/SES/MT/2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: NEUROCENTER MT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, representado por ADRIANA LINHARES FUMES GUARDINI.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos em Psiquiatria, por meio de profissionais qualificados, no âmbito do Hospital Estadual Santa Casa, sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”. O presente termo aditivo tem como objeto REAJUSTE de aproximadamente 4,758100% nos termos da Cláusula Oitava - Do Reajuste, de acordo com o art. artigo 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021 e artigo 267 do Decreto Estadual nº 1.525/2022 e PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato 057/2024/SES/MT, pelo período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 106 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Elemento: 33.90.39; Fontes: 1.500.1002; 1.600.000; 2.500.0000; 2.500.1002; 2.600.000; 2.600.3110; 2.600.3120; 2.602.000;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início em 26/03/2025 e término em 25/03/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 751.123,80.

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025.