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D.O. nº28941 de 28/02/2025
Aviso Encerramento Conc 039-2024-SINFRA
D.O. nº28941 de 28/02/2025

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 031.2025.SPOR - MT- RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 018.2025

D.O. nº28941 de 28/02/2025
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 004/2025/SUGPOC/SACID

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 031/2025/SPOR

RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº

018/2025/SPOR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA No 297/2024/SAOR/SINFRA DE 03/12/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ACEITAR O PROJETO BÁSICO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO COELHO (PT02755), NA RODOVIA: MT-402, DIMENSIONAMENTO DA PONTE DE 23,30M, E LARGURA DE 8,80M, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT. O PROJETO FOI ELABORADO PELO CONSÓRCIO VIA MT - DETENTORA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO 029/2023, CONFORME O TERMO DE RESPONSABILIDADE NO 003/2025, CONSIDERANDO QUE O PROJETO BÁSICO FOI ANALISADO POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS DE OBRAS RODOVIÁRIAS - SPOR, SENDO VERIFICADO QUE FORAM ATENDIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO NECESSÁRIAS PARA A ACEITAÇÃO. A RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR TODOS OS ESTUDOS E DISCIPLINAS QUE COMPÕEM O PROJETO BÁSICO, INCLUSIVE PELOS ORÇAMENTOS, COMPETEM AO ENGº. ALEX TADEU COSTA JANNOTI - RNP 1408113872 (ART NO 1220230087018). A CONDIÇÃO MAIS VANTAJOSA FOI A SEM DESONERAÇÃO, CONSIDERANDO A DATA-BASE DE OUTUBRO/2024, CUJO VALOR É DE R$ 2.073.955,93 (DOIS MILHÕES SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2025.

Comissão:

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Eng.ª  Dayane Fernanda Florêncio Caetano Rodrigues

Presidente - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

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Eng.ª Aynã Neuma Luz Carvalho

Membro - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

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Eng.º Pablo Azevedo Piveta

Suplente -  Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

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