Aguarde por favor...
D.O. nº28939 de 26/02/2025
25.02.2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
D.O. nº28942 de 05/03/2025

EDITAL SELEÇÃO DE ALUNOS especialização em gerontologia

D.O. nº28948 de 13/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A PESSOA COM DEFICIENCIA

EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS N. 01/2025/ESPMT/ SES-MT PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERONTOLOGIA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 161/2004, que institui a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso, bem como considerando o Regimento Escolar da (ESPMT) e com fulcro nos termos do Edital do Banco de Credenciamento Externo nº. 002/2021/ESPMT/SES e Edital nº. 005/2022/ ESPMT/SES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 264/2021/GBSES/MT, que regulamenta o desempenho da atividade de magistério, supervisão, tutoria, monitoria, conteudista, coordenação de curso e demais processos educativos no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a homologação do parecer pedagógico pela Portaria Interna nº 150/2024/SUESPMT/GBSAES/SES/MT, bem como sua aprovação pelo Conselho Escolar Resolução nº 004/2024CE-ESP/SES-MT, publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o credenciamento da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT, pelo Conselho Estadual de Educação para ofertar Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, por meio da Portaria n.º 062/2021-GAB/ CEE-MT publicada no DO nº 28.038 em 09 de julho de 2021, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição para o processo de seleção de candidatos a alunos do curso de Especialização em Gerontologia.

1. OBJETIVO DO CURSO

Formar profissionais de saúde especialistas em Gerontologia para atuarem no Sistema Único de Saúde para o cuidado integral e integrado da pessoa idosa, visando a transformação dos processos de trabalho e a efetiva avaliação, monitoramento e tratamento para manutenção da capacidade funcional das pessoas idosas no Estado de Mato Grosso.

2. PÚBLICO ALVO E NÚMERO DE VAGAS

Profissionais graduados nas diferentes profissões da área da saúde, diretamente vinculados a assistência à pessoa idosa inserida nas redes de atenção em saúde das dezesseis regiões de saúde - SUS de Mato Grosso, ligados às esferas Federal, Estadual ou Municipal. Perfil: Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Arteterapia, Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Educação Física, Psicologia e Terapia Ocupacional, oriundos das seguintes Unidades de Saúde:

PÚBLICO ALVO

No DE VAGAS

E-Multi

23

Hospitais Regionais

08

Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

04

Centro de Especialidades em Reabilitação (CER)

09

Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD)

03

TOTAL DE VAGAS

47

2.1 Serão selecionados preferencialmente profissionais efetivos, contemplando 20% a mais de candidatos como cadastro reserva. A seleção deve contemplar todos os perfis profissionais elencados no item 2, para atender a proposta metodológica interprofissional do curso, independente da pontuação dos candidatos;

2.2 A publicação do resultado dos candidatos selecionados será em ordem alfabética e a dos suplentes em ordem de classificação. Os candidatos selecionados como suplentes somente serão admitidos no caso de vacância no período da matrícula.

2.3 As vagas não preenchidas serão remanejadas conforme necessidades do SUS e a critério da comissão do processo seletivo.

3. INSCRIÇÃO

Dar-se-á no período de 10/03/2025 a 30/03/2025, até às 23h59, mediante a entrega dos documentos necessários, estabelecidos no item 4.

3.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via web através do site: https://www.saude.mt.gov.br/unidade/esp

4. DOCUMENTOS:

4.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida on-line com todos os documentos anexos;

4.2. Curriculum Vitae ou Lattes;

4.3. Cópia digital do Diploma de Graduação (frente e verso no mesmo arquivo);

4.4. Cópia digital dos documentos pessoais: CPF, RG (frente e verso no mesmo arquivo);

4.5. Termo de Responsabilidade do Candidato (Anexo I);

4.6. Termo de dispensa e liberação da chefia e compromisso do candidato (Anexo II);

4.7. Comprovante de lotação e vínculo empregatício no sistema público de saúde no Estado de Mato Grosso;

4.8. Preenchimento do Roteiro das informações profissionais (Anexo III);

4.9. Carta de intenção assinada (Anexo IV);

4.10. Declaração de pessoa com deficiência, com documento comprobatório, se for o caso. Nesse caso, o candidato deverá fazer de forma expressa, na ficha de inscrição, a opção da vaga de PcD;

4.11. Todos os documentos devem ser anexados em formato PDF conforme solicitado;

4.12. A ESPMT não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de natureza técnica associados a computadores, a falhas de comunicação, a congestionamento de linhas de comunicação e por quaisquer outros motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados para consolidação da inscrição.

5. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO

Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não apresentarem os documentos em conformidade com o item 4.1 a 4.12 do presente edital;

6. SELEÇÃO

A Comissão responsável pelo processo de seleção às vagas observará os seguintes critérios: O processo de seleção será classificatório, respeitando-se os segmentos e os respectivos números de vagas; sendo constituído de duas fases: fase 1 análise curricular e documental e fase 2: carta de intenção;

Fase 1: será considerado nesta etapa os quesitos: experiência profissional (10 pontos). A análise se dará por observância dos critérios abaixo:

Critério

Pontos

Possuir vínculo trabalhista efetivo

3

Possuir atuação na área assistencial em saúde da pessoa idosa

2

Não possuir titulação na área de gerontologia; envelhecimento e saúde ou saúde da pessoa idosa

1

Não atuar em outras unidades de saúde, além da que já tem vinculação

2

Possuir cargo de gestão, responsável técnica (RT) na área de gerontologia/saúde da pessoa idosa

2

TOTAL

10

Fase 2: Análise da Carta de Intenção, pontuação máxima 03 pontos: apresentar a carta de intenção demonstrando o interesse em fazer o curso em no máximo uma folha com letra Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5, observando os itens abaixo listados e em consonância com o modelo constante no anexo IV deste edital:

Critério

Pontos

A - Demonstrar porque se sentiu motivado a participar do curso

01

B - Demonstrar a relevância e pertinência de sua participação no curso

01

C - Qual (ais) benefício (s) após a conclusão do curso para a sua vida profissional

01

A Pontuação Final será obtida através da soma das pontuações da fase 1 e 2.

Os casos de empate classificatório, que venham a ocorrer, serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo seguindo os critérios a seguir, consecutivamente, respeitando-se o número de vagas e a abrangência dos diferentes perfis estabelecidos no item 2, bem como:

1º Não possuir nenhuma pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.

2º Maior tempo de experiência nas áreas de atuação nas áreas afins gerontologia/saúde da pessoa idosa.

3º Maior idade do candidato.

7. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

O resultado preliminar da seleção será divulgado em 07/04/2025 no endereço eletrônico: https://www.saude.mt.gov.br/unidade/esp, conforme cronograma item 16.

8. RECURSOS

Serão admitidos recursos em documentos direcionados à “Comissão do Processo Seletivo - Edital de Seleção de Educandos nº 04/2024, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado preliminar. Os recursos devem ser preenchidos no formulário on-line a ser disponibilizado no site https://www.saude.mt.gov.br/unidade/esp. A resposta aos recursos será encaminhada ao requerente via e-mail.

9. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Será publicado no dia 11/04/2025 no site https://www.saude.mt.gov.br/unidade/esp e no Diário do Governo do Estado de Mato Grosso.

10. MATRÍCULA

A matrícula será realizada no período de 14/04/2025 a 04/05/2025. A cópia dos documentos necessários para a matrícula deverá ser, frente e verso, legível, sem rasuras ou marcações e enviada digitalmente em formato PDF, pelo link que o candidato selecionado receberá em seu e-mail.

Para efetivar a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

1) Formulário de matrícula devidamente preenchido (online);

2) Documento oficial de identificação com foto atualizado;

3) Cadastro de pessoa física (CPF);

4) Título eleitoral ou Declaração de quitação eleitoral;

5) Certificado de reservista para o sexo masculino;

6) Certidão de nascimento ou casamento;

7) Comprovante de residência recente;

8) Diploma de Graduação (se formação no exterior incluir certificado de revalidação);

9) Histórico de Graduação.

10.1 O candidato poderá enviar a cópia simples dos documentos ou a cópia autenticada em cartório. Caso o candidato opte por enviar a cópia simples, deverá dirigir-se à sede da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, até o primeiro dia de aula presencial, munido com todos os documentos originais (exigidos para a matrícula), para que a Gerência de Documentação e Registro Escolar da ESP-MT proceda a conferência das cópias com os documentos originais. Não serão aceitas as matrículas dos candidatos que não apresentarem os documentos em conformidade com o item 10 do presente edital. Os candidatos aprovados, até o limite do número de vagas, deverão obedecer, rigorosamente, os prazos para a matrícula. Findo o prazo estabelecido para matrícula, as vagas não ocupadas serão redistribuídas seguindo sistematicamente a ordem de classificação dos demais candidatos.

11. DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

As pessoas com deficiência, amparadas pelo art.37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo disposto no Decreto Federal n° 3.298/1999, e artigo 8°, §2° da Lei Complementar 04/90, Lei complementar 114/02, poderão concorrer ao Curso de Especialização em Gerontologia, com 10% das vagas oferecidas. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência, aquelas que se enquadram nas categorias descriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999. Para concorrer ao curso de Especialização em Gerontologia, reservado aos portadores de deficiência, o (a) candidato (a) deverá, no ato da entrega dos documentos exigidos, declarar a deficiência com documento comprobatório. O (a) candidato (a) portador de deficiência que, no ato da apresentação dos documentos não declarar essa condição, não poderá pleitear posteriormente em favor de sua condição. Caso não haja a inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos.

12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O curso será custeado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/ Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (Programa 526; Ação 2521; Subação 19; Etapa 09).

13. ESTRUTURA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERONTOLOGIA

O curso será desenvolvido de forma presencial, totalizando 366 horas, incluso seminários de trabalho de conclusão de curso - TCC. As aulas teóricas serão ofertadas em regime modular conforme item 15, na cidade de Cuiabá (local a ser definido pela ESPMT).

14. MATRIZ CURRICULAR

EIXOS INTEGRATIVOS E UNIDADES DE APRENDIZAGEM

Carga Horária

Teórico

Dispersão

Total

Eixo I: Fundamentos/Conceitos Básicos em Geriatria e Gerontologia 

1.   

Importância da formação em Gerontologia no SUS

Princípios e Fundamentos em Geriatria e Gerontologia no Século XXI

16

4

20

2.   

Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa

12

8

20

Total da carga horária do eixo

28

12

40

Eixo II: Políticas de Saúde e envelhecimento

3.   

Política Pública de Saúde: Estado, sociedade I

20

4

24

4.   

Política Pública de Saúde: Estado, sociedade II

20

4

24

Total da carga horária do eixo

40

8

48

Eixo III: O Cuidado Integral em Gerontologia

5.   

Atuação interprofissional em Gerontologia

20

10

30

6.   

Gestão do cuidado do idoso

20

10

30

7.   

Síndromes Geriátricas I

16

6

22

8.   

Síndromes Geriátricas II

16

6

22

9.

Síndromes Geriátricas III

16

6

22

10.

Condições Crônicas Comuns no Envelhecimento

16

4

20

11.

Envelhecimento saudável e promoção da saúde

20

6

26

12.

Urgências e cuidados paliativos na velhice

20

6

26

Total da carga horária do eixo

144

54

198

Eixo IV: Trabalho de Conclusão de Curso

13

Seminários de TCC

80

0

80

       Total da carga horária do eixo

80

0

80

Sub-total

292

74

366

Carga horária Total

366

15. CRONOGRAMA DO CURSO

DATA PREVISTA

UNIDADES DE APRENDIZAGEM

14/05/2025

Abertura do Curso “Importância da formação em Gerontologia para o SUS no Mato Grosso”

15 e 16/05/2025

Unidade I - Princípios e Fundamentos em Geriatria e Gerontologia no Século XXI

11, 12 e 13/06/2025

Unidade II - Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa

16, 17 e 18/07/2025

Seminário de TCC I

13, 14 e 15/08/2025

Unidade III - Política de Saúde: Estado e Sociedade I

17, 18 e 19/09/2025

Unidade IV - Política de Saúde: Estado e Sociedade II

15, 16 e 17/10/2025

Unidade V - Atuação Interprofissional em Gerontologia

12, 13 e 14/11/2025

Unidade VI - Gestão do Cuidado

10 e 11/12/2025

Unidade VII - Síndromes Geriátricas I

12/12/2025

Seminário de TCC II

11, 12/03/2026

Unidade VIII - Síndromes Geriátrica II

13/03/2026

Seminário de TCC II

15 e 16/04/2026

Unidade IX - Síndromes Geriátricas III

17/04/2026

Seminário TCC II

13 e 14/05/2026

Unidade X - Condições Crônicas Comuns no Envelhecimento

15/05/2026

Seminário TCC II

17 e 18/06/2026

Projeto de Extensão - Jornada de Gerontologia “envelhecimento, saúde e prevenção da violência e maus tratos contra a pessoa idosa”

15, 16 e 17/07/2026

Unidade XI - Envelhecimento saudável e promoção da saúde

12, 13 e 14/08/2026

Seminário de TCC III

16, 17 e 18/09/2026

Unidade XII - Urgências e cuidados paliativos na velhice

14, 15 e 16/10/2026

Seminário de TCC IV

6. CRONOGRAMA DO EDITAL

Item

Período

Inscrição on-line

10/03/2025 a 30/03/2025

Resultado Preliminar

07/04/2025

Recurso para o resultado preliminar

08 e 09/04/2025

Resultado Final

11/04/2025

Matrícula

14/04/2025 a 04/05/2025

Início do curso

14/05/2025

17. DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes ao Processo Seletivo, os quais serão divulgados pelo site: https://www.saude.mt.gov.br/unidade/esp e publicados na imprensa oficial.

17.2 A Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso não se responsabilizará pelo custeio de diárias e passagens dos/as alunos/as.

17.3 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição ou matrícula do educando desde que verificadas quaisquer falsidades nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos apresentados.

17.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo, instituída para esse fim pela Superintendência da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso/SUESPMT.

17.5 As inscrições de candidatos do Curso de Especialização em Gerontologia são restritas ao Estado de Mato Grosso.

17.6 Dúvidas ou esclarecimento sobre o Curso de Especialização em Gerontologia podem ser enviadas para o e-mail: gerontologia.espmt@gmail.com

Cuiabá, 28 de Fevereiro de 2025.

Silvia Aparecida Tomaz

Superintendência da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso

(Original Assinado)

Gilberto Gomes de Figueiredo

Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso

(Original Assinado)

ANEXO I - TERMO DE RESPONSABILIDADE EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS Nº 01/2025/SUESP/ESP/SES/MT

Eu,______________________________________________________________________ portador (a) do CPF n.º ________________________, D E C L A R O estar ciente das condições de oferta do Curso de Especialização em Gerontologia, a ser realizado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso e comprometo-me em caso de desistência não justificada, restituir o valor total do investimento do referido curso, conforme estabelecido no Plano de Trabalho Anual da SES-MT/ ESPMT.

LOCAL(MT), ______ de ______________________ de 2025.

______________________________________

Assinatura

ANEXO II - TERMO DE DISPENSA E LIBERAÇÃO DA CHEFIA E COMPROMISSO DO CANDIDATO EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS Nº 01/2025/SUESP/ESP/SES/MT

Eu,_______________________________________________________________________________________(chefia imediata), portador(a) do CPF n.º __________________________, ocupante do Cargo___________________________ _____________________________________________, do Órgão _________________________________________, D E C L A R O estar ciente da inscrição de ________________________ _________________________ no Curso de Especialização em Gerontologia que será desenvolvido no período de maio de 2025 a outubro de 2026, em regime modular, conforme cronograma do curso e comprometo-me a prover as condições de liberação do referido servidor dos seus encargos funcionais para a sua integral frequência às atividades curriculares, conforme consta no Edital de Inscrição do respectivo curso.

Eu, ________­__________________________________________________________________________(candidato), portador(a) do CPF N.º __________________________, D E C L A R O estar ciente das condições de oferta do Curso de Especialização em Gerontologia, que será desenvolvido no período de maio de 2025 a outubro de 2026, em regime modular, conforme cronograma do curso, e DECLARO ter disponibilidade para a frequência em todas as atividades curriculares, conforme as condições declaradas no respectivo Edital de Inscrição, bem como me comprometo em multiplicar o conhecimento adquirido na regional a qual pertenço.

LOCAL (MT), ______ de ______________________ de 2025.

______________________________________

Assinatura e carimbo da Chefia

__________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO III - ROTEIRO DAS INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS DO CANDIDATO AO EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS Nº 01/2025/SUESP/ESP/SES/MT.

DADOS PESSOAIS

Nome:

Naturalidade:

Estado civil:                                                                Idade:

RG:                                                                               CPF:

Endereço residencial completo:

E-mail:                                                                        Telefone pessoal:

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Graduação:

Instituição:

Ano de conclusão:

( ) Pós-graduação Latu-senso. Qual?

( ) Pós-graduação Stricto Senso. Qual?

( ) Outros cursos de formação/atualização. Quais?

DADOS PROFISSIONAIS:

Local de Trabalho Atual:

Cargo:                                                                                                              Função:

Há quanto tempo trabalha nesse local:

Carga horária semanal:

Endereço institucional:

Telefone institucional:

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM ASSISTÊNCIA EM GERONTOLOGIA/SAÚDE DA PESSOA IDOSA

Para quaisquer das experiências profissionais citadas no item “6”/ fase 1, deste edital é necessário informar dados complementares conforme abaixo:

A - Experiência Profissional

Experiência profissional do/a candidato/a com assistência em Gerontologia:

Data de início:

Data de término:

Função:

Atividades que desenvolve(u) / descrever os procedimentos:

Experiência profissional do/a candidato/a com gestão, responsabilidade técnica (RT):

Data de início:

Data de término:

Função:

Atividades que desenvolve(u) / descrever os procedimentos:

DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

Eu, ______________________________, nacionalidade__________________, profissão ______________________, portadora(o) da carteira de identidade nº___________ , inscrita(o) no CPF nº ______________, residente e domiciliada(o) no endereço: ___________________________________________________________________________, DECLARO, para fins de direito, sob as penas da Lei, que as informações e documentos prestados que apresento para a inscrição neste curso, são verdadeiros e autênticos (fieis à verdade e condizentes com a realidade).

Fico ciente por meio deste documento, que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no art. 298 e 299 do Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei.

__________________________(MT), _____/_____/_________

_____________________________________

Assinatura

ANEXO IV - CARTA DE INTENÇÃO

Nome completo:

CPF:                                                                       e-mail:

1- Motivação para participar do curso (Justifique seu interesse pelo curso. Demonstre porque se sentiu motivado(a) a realizá-lo).

2- Relevância e pertinência da participação no curso (Apresente suas expectativas sobre o curso e seus objetivos profissionais, bem como os resultados esperados com o curso).

3- Benefícios do curso para a prática profissional (Cite as possíveis contribuições da sua atuação como especialista em Gerontologia, após a conclusão do curso).

Data: ___/______/______

Assinatura: __________________________________
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital