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D.O. nº28941 de 28/02/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 37.23
D.O. nº28942 de 05/03/2025

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

D.O. nº28945 de 10/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 050.2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/SEDUC/MT/2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/16863

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.627.195/0006-74.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de kits material escolar na modalidade pregão eletrônico com registro de preço, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início em 19/2/2025 e término em 18/2/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 12.196.855,70 (doze milhões cento e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Mirian Tieko Luz de Oliveira Hirae

Fiscal Titular: Pedro de Seixas Queiroz Merlo

Fiscal Suplente: Sandra Borges dos Santos Negre

Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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