Legislação

D.O. nº28209 de 22/03/2022
ATO ADMINISTRATIVO 96 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000997 OSVALDO FERREIRA DA SILVA

D.O. nº28209 de 22/03/2022

ATO ADMINISTRATIVO N 101 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2252021 137 Jovino Ângelo de Souza

D.O. nº28209 de 22/03/2022
ATO ADMINISTRATIVO N 111 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000853 MARIA CRISTINA RODRIGUES

ATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2022/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso II e 252, da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 225/2021-137, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em período vitalício, a partir de 30/09/2021, ao Sr. Jovino Ângelo de Souza, RG nº. 1278508-3 SSP/MT, em razão do falecimento da ex-servidora Sra. Tereza Maria De Moraes Souza, aposentada pela na Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, referência “004”, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28209 de 22/03/2022ATO ADMINISTRATIVO 96 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000997 OSVALDO FERREIRA DA SILVA

D.O. nº28209 de 22/03/2022

ATO ADMINISTRATIVO N 101 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2252021 137 Jovino Ângelo de Souza

D.O. nº28209 de 22/03/2022ATO ADMINISTRATIVO N 111 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000853 MARIA CRISTINA RODRIGUES

D.O. nº28209 de 22/03/2022
ATO ADMINISTRATIVO 96 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000997 OSVALDO FERREIRA DA SILVA

D.O. nº28209 de 22/03/2022
ATO ADMINISTRATIVO N 111 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000853 MARIA CRISTINA RODRIGUES