Aguarde por favor...

ATO Nº 060/2025

Objeto: RETIFICAR em parte o ATO Nº 055/2025 do dia 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.941.

ONDE SE LÊ:

ATO Nº 052/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUCIANO HERBET DO NASCIMENTO BEZERRA do cargo de Assessor Técnico (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.

LEIA-SE:

ATO Nº 052/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUCIANO HERBET DO NASCIMENTO BEZERRA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso