Aguarde por favor...
D.O. nº28943 de 06/03/2025
Portaria 0138-2025-GBSES
D.O. nº28944 de 07/03/2025

0139- Autorizada - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - Contratos Diversos

D.O. nº28944 de 07/03/2025
0141 CISGA 2 ANTECIPAÇÃO

PORTARIA Nº 0139/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 004/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/02/2025 A 14/02/2026

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

COORDENADORIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Waldemir Capistrano dos Santos Matricula: 115296

José Luís Coutinho Nascimento Matricula: 49758

CONTRATO Nº 025/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/02/2025 A 20/02/2026

FORNECEDOR: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - LACEN

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Soraia Pesarini - Matrícula: 114224

Klaucia Rodrigues  Vasconcelos - Matrícula: 295302

CONTRATO Nº 026/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/02/2025 A 20/02/2026

FORNECEDOR: A.C SILVA FANTICHELI LTDA

GESTOR DE CONTRATO - LACEN

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Soraia Pesarini - Matrícula: 114224

Klaucia Rodrigues  Vasconcelos - Matrícula: 295302

CONTRATO Nº 027/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/02/2025 A 20/02/2026

FORNECEDOR: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - LACEN

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Soraia Pesarini - Matrícula: 114224

Klaucia Rodrigues  Vasconcelos - Matrícula: 295302

CONTRATO Nº 029/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/02/2025 A 20/02/2026

FORNECEDOR: MERCK S/A

GESTOR DE CONTRATO - LACEN

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Soraia Pesarini - Matrícula: 114224

Klaucia Rodrigues  Vasconcelos - Matrícula: 295302

CONTRATO Nº 030/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 20/02/2025 A 19/02/2026

FORNECEDOR: MULTIQUALITY COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CTRAN

Nilva Ramalho - Matrícula: 107999

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

João Victor Fernandes dos Santos

Matricula: 305526

Elpidio Silva Sousa - Matricula: 308896

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 06 de Março 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital