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D.O. nº28943 de 06/03/2025
PORTARIA 050-2025 - 7HUB
D.O. nº28944 de 07/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO 013-2025 - CINQUE TERRE

D.O. nº28947 de 12/03/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021-2023 - SOLUÇÃO LOCADORA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: CINQUE TERRE LTDA. (CNPJ: 22.914.319/0001-65).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos a ser utilizado na área de plantio e manutenção do paisagismo do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 012/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o Processo n° MTPAR-PRO-2025/00182.01.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2025 e encerramento em 04/03/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro no no Art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços serão contratados com recursos próprios da MTPar, alocados no orçamento na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

33.90.30.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais).

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada RENATHA TAYA MIRANDA CINTRA.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/0082.01.

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