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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018/SEAF-MT (PROC. n° 00654/2022/SEAF-MT).

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2018/SEAF-MT tem por objeto a substituição da contratada, devido a uma etapa preparatória do processo de alienação da empresa  OI MÓVEL S/A., inscrita no CNPJ: 05.423.963/0001-11  passou  seus direitos e obrigações firmados pelo contrato nº 049/2018/SEAF-MT para a empresa  COZANI  RJ INFRAESTRUTURA E  REDES DE TELECOMUNICAÇÕES  S.A.,  inscrita CNPJ:36.012.579/0001-50, com sede na Rua do Lavradio, n.º 71, sl. 201/801, Bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20230-070, inscrita no CNPJ/MF sob o n º36.012.579/0001-50,  a partir de fevereiro de 2022 passa a ser a contratada, assumindo todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato nº 049/2018/SEAF-MT.

Contratante - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: OI MÓVEL S/A, CNPJ: 05.423.963/0001-11.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam:  Pela SEAF o Secretário SILVANO FERREIRA DO AMARAL e pela empresa OI MÓVEL S/A, seus representantes MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA LEITE e    ROBERTO WAGNER SANDRIN

Data da Assinatura: 14 de março de 2022.