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002.2025 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA - Carlinda

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AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA N° 02/2025

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO MATO GROSSO, tornam público que farão realizar a AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA Nº 02/2025, que tem como objetivo a apresentação de obras de ampliação e/ou melhorias previstas para ocorrer no perímetro urbano do município de Carlinda-MT para o 6º, 7º e 8º ano, referentes ao Contrato de Concessão nº 001/2019/00/00-SINFRA firmado com a Via Brasil MT320 Concessionária S.A., cujo objeto é a exploração de trecho da rodovia MT320 e MT208 descrito como Lote 2 - Alta Floresta, no Edital da Concorrência Pública nº 01/2018, com extensão de 188,2 km, mediante a cobrança de tarifa de pedágio, para a prestação de serviços de recuperação e melhoramentos, manutenção, conservação e operação da rodovia.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 19/03/2025, quarta-feira, das 9h às 12h no horário de Carlinda, na Câmara Municipal de Carlinda-MT, localizada na Rua das Adálias, nº 646 - Centro, Carlinda-MT, CEP: 78587-000.

Ademais, cumpre informar que a Audiência Pública será realizada de forma híbrida, sendo presencial, no endereço acima descrito, e online no canal de YouTube da AGER/MT no endereço eletrônico: https://youtube.com/live/vOba8uCx8r4?feature=share

Cuiabá-MT, 06 de março de 2025.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

(Assinado digitalmente)

LUIS ALBERTO NESPOLO

Presidente Regulador da AGER

(Assinado digitalmente)

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