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D.O. nº28944 de 07/03/2025
Extrato TCAC 01-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2025-00467_Eliziene
D.O. nº28945 de 10/03/2025

Portaria n.º 02.2025_Conselho Disciplinar Vila Rica

D.O. nº28946 de 11/03/2025
PORTARIA Nº 97-2025

PORTARIA Nº 02/2025/GAB-SAAP/SEJUS

Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Vila Rica- MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SEJUS-PRO--2025/00246 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Vila Rica- MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Vila Rica- MT:

Presidente: Robson Paula dos Anjos mat. 247257;

Suplente: Wallacy G.C de Figueiredo mat. 109476;

Membro I: Fabio Junior Avelar Mineli mat. 117094;

Suplente:  Lucieny Ferreira de Freitas mat. 291133;

Membro II: Carlos Alberto de Melo mat. 218057;

Suplente: João Milhomem Borges mat. 129288.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2025.

(original assinado)

ANDRÉ  FERNANDES FERREIRA

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Justiça

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