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D.O. nº28939 de 26/02/2025
PORTARIA 158.2025 - COMISSÃO PROCESSANTE - NAKA EXPRESS
D.O. nº28946 de 11/03/2025

DISPENSA 004.2025- AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, II - CONSUMO LABORATÓRIO

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Aviso de Resultado

Dispensa de Licitação Nº 004/2025

PROCESSO SEMA-PRO-2024/2647

Id contratação PNCP: 56085410000137-1-000001/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado de Dispensa de Licitação, referente ao Edital nº 001/2025, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de material de consumo geral e de campo para o Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, para atender as demandas do Ministério Público Estadual, POLITEC, fiscalização da SEMA, pontos da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água e atendimento aos Comitês de Bacia Hidrográfica implementadas em Mato Grosso”.

EMPRESAS:

ITEM 6: RENATO DA SILVA ALMEIDA - EPP, CNPJ:  14.442.229/0001-90, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

ITENS 7, 8, 14 e 15: MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO EIRELI, CNPJ: 30.985.777/0003-85, no valor total de R$ 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais).

ITENS 10, 17, 18 - Fracassados.

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1240-dispensa.

Cuiabá-MT, 07 de março de 2025.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 07 de março de 2025.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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