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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2022/SEDUC, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/86679

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: STILUS MAQUINAS E  EQUIPAMENTOS  PARA  ESCRITÓRIO  LTDA - CNPJ 05.870.717/0001-08

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de equipamentos (linha branca), especificamente bebedouro elétrico industrial, balcão térmico self service e ventilador de parede 60 cm, para atender as necessidades das instituições de ensino estaduais pertencentes ao quadro da Secretaria de Estado de Educação.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 102/2023.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 6 (seis) meses, com início em 11/3/2025 e término em 11/9/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 2.394.571,00 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei n° 8.666/1993, Parecer Normativo exarado nos autos do Processo n° 2843/CPPGE/2022 e Orientação Jurídico Normativa 001/CPPGE/2023.

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme.

Fiscal Titular: Alessandro Lauro Magalhães Serra.

Fiscal Suplente: Janaína de Lima Ferreira.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 10 de março de 2024.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso