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D.O. nº28946 de 11/03/2025
PORTARIA Nº 335.2025.SSDPG - Designa servidora como Coordenadora de Projetos e Captação de Recursos em substituição
D.O. nº28946 de 11/03/2025

PORTARIA Nº 336.2025.SSDPG - Férias - enviada 10.03.2025

D.O. nº28947 de 12/03/2025
EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 007-2021 - RHIGOR

PORTARIA Nº 336/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/07/2025 a 26/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016227 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/06/2025 a 09/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016230 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 07/11/2025, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 016255 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO, matrícula 100751, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 11/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016262 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIAO, matrícula 100084, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/04/2025 a 13/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 016290 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 6ª e 9º Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande a Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrícula 100868, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016284.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/03/2025 referente ao plantão integrado, conforme código nº 016287.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ELIETE DO CARMO FRACARO ABDALLA, matrícula 101044, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/04/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016297.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ELIETE DO CARMO FRACARO ABDALLA, matrícula 101044, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016298.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO LIMA, matrícula 100803, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 06/05/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016301.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ELOISA REGINA ESCOBAR FREITAS, matrícula 101003885, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016305.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público RENAN GRECCO, matrícula 101005240, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/03/2025 a 14/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016315.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 05/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme processo 2025.0.000004230-7.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, matrícula 101004852, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/03/2025 a 04/04/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (7 dias) e 2023/2024 (3 dias), conforme processo nº 2025.0.000004372-9.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR, matrícula 100733, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 14/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000004373-7.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR, matrícula 100733, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 17/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000004373-7.

Cuiabá/MT, 10 de março de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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