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D.O. nº28946 de 11/03/2025
FIRMADOS EM FEVEREIRO
D.O. nº28946 de 11/03/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

D.O. nº28946 de 11/03/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Conceito Serviços Técnicos Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 27.814.736/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 010/2023, que tem como objeto a “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com as demandas das Secretarias Municipais de Sinop - MT”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 07/02/2025 e término em 06/02/2026. Data da Assinatura: 06/02/2025. Valor Global: R$ 20.479.197,49 (vinte milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS nº 101.945B. Signatários: Caio Fernando Andrade Gama pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 11.774.942/0001-43. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 009/2023, que tem como objeto a “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Sinop - MT”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 09/02/2025 e término em 08/02/2026. Data da Assinatura: 06/02/2025. Valor Global: R$ 9.349.057,41 (nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB nº 13.439-B. Signatários: Marcos Romeu Mouta Franca pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Inovally - Inovação Tecnológica Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 07.523.075/0001-04. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 007/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica e assessoria para implantação de processos de Compliance, gestão da informação e inteligência de dados para a Prefeitura Municipal de Sinop pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações contidas no termo de referência e anexos”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 04/02/2025 e término em 03/02/2026. Data da Assinatura: 03/02/2025. Valor Global: R$ 811.800,00 (oitocentos e onze mil e oitocentos reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS nº 101.945B. Signatários: Leonardo de Stefan Tavares pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

12º TERMO AO CONTRATO Nº 003/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada:  C.B. Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 05.739.196/0001-54. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato nº 003/2014, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado no loteamento Umuarama II quadra 08 lotes 07/08, destinado à instalação da “Farmácia Regional Umuarama e Posto de Coleta do Laboratório Municipal” - Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 04/02/2025 e término em 03/02/2026. Data da Assinatura: 03/02/2025. Valor Global: R$ 88.048,44 (oitenta e oito mil quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT nº 7284-B. Signatários: Clayton Teodoro Carvalho pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO Nº 007/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Gralha Azul Construtora e Incorporadora Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 04.512.966/0001-69. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato nº 007/2019, que tem como objeto a “locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Avenida dos Tarumãs n.º 1.612 (quadra 059 lotes 011) - CEP: 78.556-026 - Setor comercial, objeto da matrícula n.º 12.264, do cartório de 1º Ofício de registro de imóveis da comarca de Sinop-MT”. Prazo de Vigência: Por mais 24 (vinte e quatro) meses com início em 04/02/2025 e término em 03/02/2026. Data da Assinatura: 13/02/2025. Valor Global: R$ 60.102,24 (sessenta mil cento e dois reais e vinte e quatro centavos). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT nº 13.439-B. Signatários: Carlos Roberto Honorato pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO Nº 468/2020. Contratante. Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Saneamento Brasil Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.588/0001-29. Objeto: Acréscimo de Valor ao Contrato nº 468/2020, que tem como objeto a “contratação de serviços técnicos sociais na área de habilitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - PTS e Gestão Condominial Pré Contratual e Pós Ocupação no Residencial Ernandy Maurício Baracat, com 1440 unidades habitacionais contrato nº 0402521-05 no Município de Sinop/MT, Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV com recurso do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR”. Data de Assinatura: 25/02/2025. Valor Global: R$ 1.579.960,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Ana Carolina Lopes Azevedo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO Nº 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Proinfo Energia Ininterrupta e Informática Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 15.911.324/0001-59. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 010/2024, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para locação e instalação de solução de energia e nobreak - atendendo a Secretaria Municipal de Administração, por período de 12 (doze) meses”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início 07/02/2025 e término em 06/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB 24.654-B. Signatários: Elimar Pereira dos santos pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO Nº 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada:  M. Vitorino da Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 06.851.416/0001-08. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 014/2023, que tem como objeto a “A prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início 02/03/2025 e término em 01/03/2026. Data de Assinatura: 28/02/2025. Valor Global: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB 13.439-B. Signatários: Mauricio Vitorino da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: FGV - Fundação Getúlio Vargas, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 33.641.663/0001-44. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução, Acréscimo de Valor e Reajuste de Preço do Contrato nº. 074/2023, que tem como objeto a “Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para prestação de serviços técnicos de reestruturação organizacional e administrativa do governo municipal de Sinop/MT, com dimensionamento da força de trabalho necessária aos órgãos e estabelecimento de diretrizes para elaboração dos planos de cargos, carreiras, vencimentos e salários dos servidores e empregados públicos”, em conformidade com a Dispensa de Licitação n.º 018/2023. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 03/03/2025 e término em 31/05/2025. Valor Global: R$ 929.807,28 (novecentos e vinte e nove mil oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos).  Data da Assinatura: 28/02/2025. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Luiz Carlos Guimarães Duque e Irineu Rodrigues Frare pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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