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D.O. nº28204 de 15/03/2022
Sorriso EXTRATO DE DISPENSA 016
D.O. nº28208 de 21/03/2022

Sorriso 8 arq

D.O. nº28210 de 23/03/2022
Sorriso 2 arq

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, com CNPJ n° 03.239.076/0001-62, torna público que requereu junto a SAMA-SORRISO/MT, as Licenças Previa e Licença de Instalação da Drenagens Pluviais e Pavimentação Asfaltica da Av. Jaime Barrichelo, Bairro Prox. Morada do Bosque,  localizado Perímetro Urbano   do Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, com CNPJ n° 03.239.076/0001-62, torna público que requereu junto a SAMA-SORRISO/MT, as Licenças Previa e Licença de Instalação da Drenagens Pluviais e Pavimentação Asfaltica da Rua Iguaçu s/n bairro Morada do Bosque II,  localizado Perímetro Urbano   do Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, com CNPJ n° 03.239.076/0001-62, torna público que requereu junto a SAMA-SORRISO/MT, as Licenças Previa e Licença de Instalação da Drenagens Pluviais e Pavimentação Asfaltica da Rua Alfredo Gomes s/n expansão Urbana de Sorriso,  localizado Perímetro Urbano   do Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, com CNPJ n° 03.239.076/0001-62, torna público que requereu junto a SAMA-SORRISO/MT, as Licenças Previa e Licença de Instalação e licença de Operação da Usinas de compostagem de resíduos sólidos domésticos (exceto resíduos de origem industrial, de confinamentos, lodos e animais mortos), com capacidade de operação de 500kg/dia, localizado na ROD BR 163 km 772 s/n Zona Rural expansão Urbana de Sorriso,  localizado Perímetro Urbano   do Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, com CNPJ n° 03.239.076/0001-62, torna público que requereu a junto a SEMA/MT, Licenças Previa e Licença de Instalação e licença de Operação, com ramo de Atividade de TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS (Construção Civil e Volumosos), não foi determinado EIA-RIMA, localizado Perímetro Urbano   do Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, com CNPJ n° 03.239.076/0001-62, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, PARA Substituição de uma ponte de concreto localizado ESTRADA LINHA NORTE KM 32  s/n - Zona Rural, que interliga os município de Sorriso - MT com município de Vera/MT, , não foi determinado EIA-RIMA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO (DJ ALOK), PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DA 33ª EXPORRISO (EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SORRISO-MT). FINALIDADE: O presente processo tem como finalidade a contratação empresarial artística, com apresentação de show nacional, incluído com pagamento de todos os cachês, direitos autorais e correlatos, para atender o município de Sorriso - MT na EXPORRISO de 2022 com portões abertos para os munícipes. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADO: ALIVE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 39.452.484/0001-45 VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.

ARI GENÉZIO LAFIN - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE BRASÃO DO MUNICÍPIO E ADESIVOS PARA O AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN (SBSO). FINALIDADE: Justifica-se necessária a presente aquisição através de dispensa de licitação devido a pequena quantidade dos produtos, bem como, pela especificidade e necessidade, uma vez que a licitação de materiais gráficos vigente não consta o saldo disponível de tais itens para suprir a demanda imediata, onde os mesmos serão instalados nas dependências do Terminal de Passageiros do Aeroporto. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: BRUSCO E BRUSCO LTDA ME, CNPJ: 07.539.713/0001-77 VALOR GLOBAL: R$ 15.702,00 (Quinze mil e setecentos e dois reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) DIAS.

ARI GENÉZIO LAFIN - PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 018/2022.

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