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EXTRATO DO CONVÊNIO 0027-2022 SETASC e a P. M. DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00445

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de dois veículos para deslocamentos da equipe do Conselho Tutelar, CRAS e  CREAS  de  Peixoto  de  Azevedo/MT para  atendimento  a famílias  em  situação  de vulnerabilidade, usuários do Sistema único de Assistência Social-SUAS

ASSINATURA: 18/03/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos Municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.21.001422-7

EMENDA PARLAMENTAR N°: 035 - Deputado Estadual Nininho.

VIGÊNCIA: 31/03/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Mauricio Ferreira de Sousa - Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.