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D.O. nº28947 de 12/03/2025
ato de homologacao e adjudicacao
D.O. nº28947 de 12/03/2025

ata de registro de precos 001 2025 unemat iomat

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2025 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2025/Unemat

Processo nº: UNEMAT-PRO-2024/11451

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 0010/2024 - UNEMAT

Pelo presente instrumento, a Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pela Magnífica Reitora Professora Doutora Vera Lúcia Rocha Maquêa, inscrita no CPF sob nº. 395.533.701-44 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 540454 SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 0010/2024 - UNEMAT, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº Processo nº: UNEMAT-PRO-2024/11451 - SIAG: 0011541/2024, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

J. C. DIAS TRINDADE & CIA LTDA

CNPJ

CNPJ: 06.981.082/0001-89

ENDEREÇO

Rua Princesa Isabel, nº 540, Vila Mariana, Cáceres-MT, CEP: 78.210-312

REPRESENTANTE:

CRISTIANE APARECIDA NEVES TRINDADE

CPF: 009.910.941-74 - RG: 16195132 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 3223-3704 / (65) 3223-0000 / (65) 9 9618-0000 / (65) 99989-5246

ENDEREÇO E-MAIL

juniorcdtrindade@hotmail.com / anaturalgaseaguarede@gmail.com

EMPRESA

EXCELENCIA CANUTO LTDA

CNPJ

CNPJ: 28.278.342/0001-97

ENDEREÇO

Av. Talhamares, nº 1610, Vila Mariana, Cáceres-MT, CEP: 78.210-408

REPRESENTANTE:

KARINA DUARTE NUSA CANUTO

CPF: 053.440.091-43 - RG: 05731473563

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 9 9648-4140

ENDEREÇO E-MAIL

distribuidoraexcelencia@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas eventuais alterações, Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e suas eventuais alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e suas eventuais alterações, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços do item abaixo relacionado, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral 20 litros, gás de cozinha e vasilhames em atendimento as demandas do Campus Universitário de Cáceres e Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001

J. C. DIAS TRINDADE & CIA LTDA - CNPJ: 06.981.082/0001-89

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS; SEM VASILHAME, EMBALAGEM COM PROTETOR SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 01 ANO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER AS NORMAS VIGENTES. UNIDADE

UN

10.500,00

Prisma

8,61

90.405,00

Valor Total do Lote 001 R$

90.405,00

Lt 001.1

EXCELENCIA CANUTO LTDA - CNPJ: 28.278.342/0001-97

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS; SEM VASILHAME, EMBALAGEM COM PROTETOR SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 01 ANO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER AS NORMAS VIGENTES. UNIDADE.

UN

3.500,00

Crystalina

8,50

29.750,00

Valor Total do Lote 001.1 R$

R$ 29.750,00

Lt 002 - ME/EPP

EXCELENCIA CANUTO LTDA - CNPJ: 28.278.342/0001-97

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

GÁS DE COZINHA 13KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.

UN

150,00

Copagaz

93,33

13.999,50

Valor Total do Lote 002 - ME/EPP R$

R$ 13.999,50

Lt 003

EXCELENCIA CANUTO LTDA - CNPJ: 28.278.342/0001-97

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

GARRAFÃO VAZIO, PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA MINERAL, EM POLIPROPILENO, NOVO, SEM AVARIAS E SEM FISSURAS, CAPACIDADE DE 20 LITROS. UNIDADE.

UN

150,00

Crystalina

23,33

3.499,50

Valor Total do Lote 003 - ME/EPP R$

R$ 3.499,50

Lt 004 - ME/EPP

EXCELENCIA CANUTO LTDA - CNPJ: 28.278.342/0001-97

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

VASILHAME DE GÁS DE COZINHA 13KG VAZIO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.

UN

9,00

Copagaz

238,50

2.146,50

Valor Total do Lote 004 - ME/EPP R$

R$ 2.146,50

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 139.800,50 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais e cinquenta centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativa constante do processo UNEMAT-PRO-2024/11451, acostada ao processo administrativo e encerrada; Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3 A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme Decreto Estadual nº 1.525/2022.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 11/03/2025 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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