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D.O. nº28948 de 13/03/2025
PORTARIA Nº 351.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - 1ª e 2ª Água Boa - Licença médica Dra. Corina
D.O. nº28948 de 13/03/2025

EXTRATO DO CONT Nº 053-2025 - MBEM COMERCIO

D.O. nº28948 de 13/03/2025
ATO Nº 071/2025 - Exonerar YASMIN LOPES MOREIRA do cargo de Assessor (a) de Defensor (a)

EXTRATO DO CONTRATO N.º 053/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000002304-3

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MBEM COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de papelaria/escritório, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 12/03/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas as alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Eduardo Rita Bem.

Fiscais do Contrato: 053/2025.

Portaria: 146/2025.

Fiscal Titular: Ruan Fellipe de Arruda Penha - Matrícula: 101004665.1

Fiscal Substituto: Marcus Augusto Boa Morte Brandão   - Matrícula: 101003442.1

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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