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D.O. nº28950 de 17/03/2025
ATO Nº 073/2025 - Nomear FLAVIA GONZAGA DE FREITAS no cargo de Advogada
D.O. nº28950 de 17/03/2025

ATO Nº 074/2025 - Nomear JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA no cargo de Assessor(a) de Defensor(a)

D.O. nº28950 de 17/03/2025
PORTARIA Nº 372.2025.SDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e Designa em acúmulo

ATO Nº 074/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA no cargo de Assessor(a) de Defensor(a) (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com lotação no Núcleo Unificado de Ribeirão Cascalheira e Querência e atuação em Ribeirão Cascalheira, vinculado(a) ao Defensor Público Robson Cleiton de Souza Guimarães, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 17/03/2025.

Cuiabá/MT, 14 de março de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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