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AVISO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado do Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizada na cidade de Rondonópolis, na Rua José de Alencar, Nº 411 - Monte Líbano, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, as seguintes licenças ambientais:

1.   SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA DO PROJETO EXECUTIVO DE OBRAS ESPECIFICAS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS BACIAS A E C DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT COM IMPLANTAÇÃO DE REDES, COLETORES TRONCOS, ELEVATÓRIAS E LINHAS DE RECALQUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE GOVERNO “NOVO PAC” RECURSO ONEROSOS NO VALOR DE R$ 28.274.211,46 (VINTE E OITO MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO ESTE CHANCELADO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968724/2024/MCIDADES/CAIXA;

2.   SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA DO PROJETO EXECUTIVO DE OBRAS ESPECIFICAS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SETOR AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT COM IMPLANTAÇÃO DE REDES, ADUTORAS E RESERVATÓRIO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE GOVERNO “NOVO PAC” RECURSO ONEROSOS NO VALOR DE R$ R$ 7.004.479,68 (SETE MILHÕES, QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), SENDO ESTE CHANCELADO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968607/2024/MCIDADES/CAIXA.

LAURA HELENA NAZÁRIO MODESTO

DIRETORA TÉCNICA