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D.O. nº28949 de 14/03/2025
001_2025 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006_2024_SECEL (1)
D.O. nº28950 de 17/03/2025

Extrato 1º Termo de Apostilamento C.026.2024.SECEL - Medeiros e Curvo

D.O. nº28951 de 18/03/2025
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0489-2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2024/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  SECEL-PRO-2024/08943 - ARP nº 011/2023 e Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG/MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA:  MEDEIROS E CURVO LTDA - EPP, CNPJ: 09.626.435/0001-10.

OBJETO:  O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade repactuar o valor do Contrato nº. 026/2024/SECE, em aproximadamente 16,23% (dezesseis inteiros e vinte e três centésimos por cento), referente a CCT/2024, pela data base do início da execução do referido contrato, em outubro/2024;

DA ALTERAÇÃO:  2.1. O valor da repactuação do Contrato nº 026/2024/SECEL é de R$ 88.014,56 (oitenta e oito mil, quatorze reais e cinquenta e seis centavos), com efeitos financeiros retroagidos a 2 de outubro de 2024, início da execução do contrato;

2.2. Após a repactuação o contrato passará de 542.462,56 (quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), para o valor total de R$ 630.477,12 (seiscentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos).

VALOR DO CONTRATO: R$ 630.477,12 (seiscentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 3.3.90.37; Fonte 1.500.0196.

DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025.

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