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D.O. nº28951 de 18/03/2025
PORTARIA Nº 160/2025/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28951 de 18/03/2025

PORTARIA Nº 161/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28951 de 18/03/2025
PORTARIA Nº 162/2025/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 161/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -- DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2025 - LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO - CPF nº 274.976.661-34, representado por: ESPAÇO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. -- CNPJ nº 26.786.210/0001-40.

Processo: DETRAN-PRO-2024/27488.01

Valor do Contrato: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Vistoria na 5ª CRT no município de Várzea Grande/MT.

I- Fiscal Titular: Ednaldo Miranda Pereira - Matrícula nº 274268

II -Fiscal Substituto: Eddie Metello de Siqueira - Matrícula nº 22510

III- Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111091

IV- Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285342

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado N° 28.758, em 07 de junho de 2024, Páginas 101 a 105, que dispõe sobre regras e diretrizes da fiscalização e gestão da execução de contratos do DETRAN/MT, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,17 de março de 2025.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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