Legislação

D.O. nº28536 de 07/07/2023
Sandra Eudes Pousada Beija Flor DOE 070723

D.O. nº28536 de 07/07/2023

Julh23 Requerimento a SEMA Licença Ambiental Julh23 Jose Flavio Carneiro dos Santos DO PUB

D.O. nº28536 de 07/07/2023
ANNE LAYLE GOMES CAMPELO SARTOR e Outro

JOSE FLAVIO CARNEIRO DOS SANTOS, CPF: 023.047.411-00 torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), o requerimento de OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUPERFICIAL, nas coordenadas geográficas: PT 01- 15º 31` 56,6” S / 51º 19` 54,8” W, RIO CARPA, PT 02- 15º 30`47,23” S / 52º 19`30,05” W, RIO RIBEIRÃO MINEIRO e PT- 03 15º 30`47,23” S / 52º 19`30,05” W RIO RIBEIRÃO MINEIRO.

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D.O. nº28536 de 07/07/2023Sandra Eudes Pousada Beija Flor DOE 070723

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