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D.O. nº28950 de 17/03/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-23
D.O. nº28953 de 19/03/2025

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

D.O. nº28958 de 26/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025/SEDUC

ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEDUC/MT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/03225

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.270.285/0001-31.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar nas modalidades: Terrestre, Especial e Fluvial, em atendimento da necessidade da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17/3/2025 e término em 16/3/2027.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Simone Cristina Silva

Fiscal Titular: Cleiton Junior De Oliveira

Fiscal Suplente: Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes

Cuiabá-MT, 17 de março de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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