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D.O. nº28951 de 18/03/2025
Edital de Citação Autos de Infração Março/2025
D.O. nº28953 de 19/03/2025

EDITAL Nº 05-2025 - 3ª ORDINÁRIA

D.O. nº28954 de 20/03/2025
MINUTA EDITAL N° 22

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 05/2025 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de março de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA;

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência;

V - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VI - Pauta da Reunião:

1º Processo nº 268325/2020 - Sueli Maria Viero Trevisan - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2º Processo nº 11659/2023 - Celso Carlos Roquetto - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Processo nº 9842/2024 - Scheffer e Cia Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4° Processo n° 700676/2024 - CIDESA NORTE ARAGUAIA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5° Processo n° 700682/2024 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6° Processo n° 346868/2020 - CGGH Ribeirão Quarenta e Quatro - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

7° Processo n° 7003726/2023 - EBES Sistemas de Energia S.A. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

Cuiabá/MT, 17 de março de 2025.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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