Aguarde por favor...
D.O. nº28953 de 19/03/2025
OFÍCIO CIRCULAR nº 04-2025
D.O. nº28953 de 19/03/2025

OFÍCIO CIRCULAR nº 05-2025

D.O. nº28953 de 19/03/2025
Publicacao de Licencas SUIMIS 18-03-2025

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 05/2025.

Cuiabá, 17 de março de 2025.

Senhor(a) Conselheiro(a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/03/2025, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO:

1 º Processo nº 308988/2021

Interessado: Jacinto Simões

Relator: Marcus Vinicius Gregório Mundim - AMM

Revisor: Davi Maia Castelo Branco Ferreira -   PGE

Advogado: Elly Carvalho Júnior - OAB/MT 6.132/B

João Pedro da Fonseca Araújo - OAB/,T 12.408

2 º Processo nº 240696/2021

Interessada: Agropecuária Jatobá Empreendimentos e Participações Ltda

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Revisor:  Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogado: Elly Carvalho Júnior - OAB/MT 6.132/B

João Pedro da Fonseca Araújo - OAB/,T 12.408

3 º Processo nº 244952/2021

Interessada: Elizabete Domingues Vellini de Moraes

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Revisor:  Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogados - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

Andreia Milano Jordano Silva - OAB/MT 16.053.

4 º Processo nº 337685/2016

Interessado: Ana Maria Urquiza Casagrande

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogados: Renata G. Wahl de Alcântara - OAB/MT 11.240

José Pedro de Alcântara Júnior - OAB/MT 12.001.

5 º Processo nº 359480/2021

Interessado: Nevair Tolentino dos Santos

Relatora: Natália Alencar Cantini - ICARACOL

Advogado: Paulo Rogério de Oliveira - OAB/MT 11.324

6 º Processo nº 37102/2022

Interessado: Nilokopp

Relator: André Zortéa Antunes - APRAPA

Advogada: Tabata Boschetti Giacomelli Alves - OAB/MT 32.600-O

7 º Processo nº 478681/2020

Interessado: Dilermando Ângelo Pezerico

Relatora: Gabriella Borges Barbosa -  IBAMA

Advogados: Andreia Milano Jordano - OAB/MT 16.053

Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

8 º Processo nº 219950/2020

Interessado: Roberto Cesar Coelho

Relatora: Gabriella Borges Barbosa -  IBAMA

Advogado: João Paulo Avansini Carnelos - OAB/MT 10.924

9 º Processo nº 146015/2020

Interessado: Luiz Pedro Serafim

Relatora: Gabriella Borges Barbosa -  IBAMA

Advogada: Bruna Regina de Barros Fogaça Rmires dos Santos - OAB/MT 27.772

10 º Processo nº 349621/2021

Interessado: Zaércio Fagundes Gouveia

Relatora: Gabriella Borges Barbosa -  IBAMA

Advogados:Edmar Teixeira de Paula - OAB/GO 2.482-A

Wesley Carlos de Oliveira Gonçalves - OAB/GO 31.145

11 º Processo nº 188261/2015

Interessada: Cristiane de Fátima Batista do Carmo

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira -   PGE

Advogado: João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052

12 º Processo nº 269902/2021

Interessada: Agroprecuária Brescansin LTDA

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado: Igor Ortiz Machado - OAB/MT 16.938-A

13 º Processo nº 472805/2021

Interessado: Brenco - companhia brasileira de energia

Relator: Rafael Sabo Mendes Burlamaqui - AMM

Advogadas: Maria Christina Motta Gueorguiev - OAB/SP 186.187

Luisa Allodi Rossit - OAB/SP 395.496

14 º Processo nº 374436/2021

Interessada: Prefeitura Municipal de Cláudia

Relator: Alexandre Ferramosca Netto- AÇÃO VERDE

Procurador: Elton Diogo Viecelli - OAB/MT 22.370/O

15 º Processo nº 320987/2021

Interessada: Teca Floresta e Agropecuária

Relatora: Natália Alencar Cantini - ICARACOL

Advogados: Vanessa Rosin Figueiredo - OAB/MT 6.975

Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

16 º Processo nº 286131/2021

Interessado: Vale Gold LTDA

Relatora: Natália Alencar Cantini - ICARACOL

Advogado: Eduardo H. Cubitza - OAB/MT 10.742

17 º Processo nº 292371/2021

Interessada: Agropecuária Maggi LTDA

Relatora: Natália Alencar Cantini - ICARACOL

Advogado: Fernando Henrique Cesar Leitão- OAB/MT 13.592

18 º Processo nº 542880/2021

Interessado: Elói José Dassi

Relatora: Natália Alencar Cantini - ICARACOL

Advogado: Silvano Franscisco de Oliveira- OAB/MT 6280B

19 º Processo nº 488565/2021

Interessada: Nilda Aparecida Rodrigues Pavanelli

Relatora: Natália Alencar Cantini - ICARACOL

Advogados: Willian Vinicius de Oliveira - OAB/MT 27.479

Gustavo Tostes Cardoso - OAB/MT 6.635

20º Processo nº 315054/2021

Interessada: Josue Batista Marchiosi

Relatora: Natália Alencar Cantini - ICARACOL

Advogada: Patrícia Silva Cardoso - OAB/MT 29.689/B

Original assinado

Lupércio Cabral Santos

Secretário Executivo do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital