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EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/10856

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CISB CENTRO INTEGRADO DE SAUDE BEBEDOURO LTDA - CNPJ 43.784.000/0001-32.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados de psicoterapia, nutrição e telemedicina em modalidade online, destinados ao atendimento remoto e em tempo real dos servidores da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O serviço será realizado por meio de aplicativo próprio de videochamada, compatível com tecnologias de dispositivos móveis Android e IOS, além de computadores e notebooks, visando atender às demandas do Programa de Atenção à Saúde e Bem-Estar do Servidor, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Unidade Orçamentaria: 11101/ Projeto Atividade 3428/ Natureza de despesa 339039/ Fonte 17590000.

Cuiabá - MT, 17 de março de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Silvio Luiz Pallioto - Representante Legal/CONTRATADA.