Aguarde por favor...
D.O. nº28951 de 18/03/2025
SILMARA LOPES DA COSTA FEITOSA - SEDUC - PREFEITURA DE VARZEA GRANDE - Cessão Externa
D.O. nº28953 de 19/03/2025

ATO-688-JOICE DO NASCIMENTO BRAATZ- INDEAMT-PRO-2024-11713

D.O. nº28953 de 19/03/2025
ATO 718-2025- EDSINOMAR MACIEL GONÇALVES-PJC-PRO-2022-04751

ATO ADMINISTRATIVO Nº 688/SEPLAG/2025

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 9.070, de 24 de dezembro de 2008, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014; Lei nº 10.147, de 03 de julho de 2014; Lei nº 10.389, de 15 de abril de 2016; Lei nº 11.114, de 27 de abril de 2020; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando à Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 00465/2025/GCVF/SEPLAG, juntada nos autos Processo nº INDEAMT-PRO-2024/11713 do(a) servidor(a) JOICE DO NASCIMENTO BRAATZ, Matrícula n°. 37409/003, Cargo: Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal II, lotada no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, resolve:

Art.1º. RETIFICAR em parte a Portaria nº 236/97/GAB/SAD, publicado DOE 20/11/1997, que concedeu a estabilidade da servidora.

Onde-se-lê: JOICE LEITE DO NASCIMENTO

Leia-se: JOICE DO NASCIMENTO ARAÚJO

Art.2º. RETIFICAR em parte o Decreto nº 1.166/2000-Publicado DOE 17/02/2000.

Onde-se-lê: JOICE LEITE NASCIMENTO

Leia-se: JOICE DO NASCIMENTO ARAÚJO

Art.3º. RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 1715/SAD/2006, publicado DOE 10/10/2006, que concedeu progressão vertical para o Nível 04.

Onde-se-lê: JOICE NASCIMENTO ARAÚJO,17/05/2006,

Leia-se: JOICE DO NASCIMENTO ARAÚJO,01/02/2006

Art.4º. TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo nº 0902/SAD/2013, publicado DOE 09/05/2013.

Art.5º. TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo nº 0907/SAD/2013, publicado DOE 09/05/2013

Art.6º. RETIFICAR em parte o   Ato Administrativo nº 1425/SAD/2011-Publicado DOE 20/06/2011, que concedeu progressão horizontal para a Classe D.

Onde-se-lê: JOICE LEITE DO NASCIMENTO ARAÚJO,

Leia-se: JOICE DO NASCIMENTO ARAÚJO.

Art.7º. TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo nº 0906/SAD/2013, publicado DOE 09/05/2013.

Art.8º. RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 653/SEGES/2018-publicado DOE 02/05/2018, que concedeu progressão vertical para o nível 08.

Onde-se-lê: JOICE DO NASCIMENTO ARAUJO. 01/01/2018

Leia-se: JOICE DO NASCIMENTO BRAATZ. 01/02/2018.

Art.9º. RETIFICAR em parte o Ato Administrativo/SEPLAG/00940/2021, publicado no DOE de 08/06/2021, que concedeu progressão vertical no nível 09.

Onde-se-lê: Referência: D-009 A Partir de: 01/01/2021

Leia-se: Referência: D-009 A Partir de: 01/02/2021

Art.10º. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 06 de março de 2025.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital