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PORTARIA Nº 378/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004806-2.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Servidores Públicos abaixo relacionados em viagem institucional, para participação na 1ª Reunião Ordinária da Coordenadoria Nacional de Tecnologia do CONDEGE e do IV Workshop de Desenvolvimento Colaborativo das Defensorias Públicas, em Fortaleza/CE, no período de 26/03/2025 a 29/03/2025.

DESIGNADOS

RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO

JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA GOLEMBIOUSKI

LUIS FELIPE AMORIM SANT ANA

RENAN APARECIDO DA SILVEIRA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de março de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso