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PORTARIA Nº 388/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016393.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016361.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/04/2025 a 10/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016362.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016363.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público LUIZ VINICIUS IORI, matrícula 101003590, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016367.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO TEIXEIRA GUIMARAES, matrícula 101005112, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016380.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública CLAUDIA MACIEL SANTOS LEAO, matrícula 100993, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/03/2025 a 04/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento 2025.0.000005286-8

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 11/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000005224-8 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CAMILLO FARES ABINADER NETO, perante o Núcleo da Defensoria de Rosário Oeste.

Cuiabá/MT, 19 de março de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso