PORTARIA Nº 389/2025/SSDPG
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005369-4.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:
PERÍODO |
RESPONSÁVEL |
02/05/2025 a 09/05/2025 |
Dr.(a): Tatiana Almeida de Rezende Assessor(a) de Defensor(a): Patrícia Regina Ribeiro da Costa Campos Oliveira |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 19 de março de 2025.
MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso