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D.O. nº28954 de 20/03/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 142/2023
D.O. nº28954 de 20/03/2025

GSB Extrato Portaria 290

D.O. nº28954 de 20/03/2025
Extrato de Termo de Ajuste de Contas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 290 de 17 de março 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Planalto, existente no Córrego sem denominação, afluente do Rio Suspiro, UPG TA - 4 - Alto Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, no município de Primavera do Leste/MT, coordenadas geográficas 14°55’41” S e 54°02’19”W, empreendedor Izidoro Entringer - CPF: 324.723.669-49, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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