Aguarde por favor...
D.O. nº28954 de 20/03/2025
ALINE FERNANDA PARMINONDI PALMA - SESP - ALMT - Cessão mediante reembolso - prorrogar
D.O. nº28954 de 20/03/2025

BARTOLOMEU PATIRA PRONHOPA- SEDUC- ALM - Cessão Externa - prorragação

D.O. nº28954 de 20/03/2025
WELLINTON CORREIA DE MELLO - Prorrogação cessão externa - CBMMT - GOV. MS - 01-01-2025 a 31-12-2024

ATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/13340, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1309/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/07/2023, que trata da  cessão externa de BARTOLOMEU PATIRA PRONHOPA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 39166/18, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exercer suas funções na Assembleia Legislativa de Mato Grosso - ALMT, pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 691/2020, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão cedente.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 06 de março de 2025.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital