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EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: ALEX DE OLIVEIRA PEIXOTO ME. (CNPJ: 55.861.392/0001-75).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação e empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de lavagem e polimento automotivo, abrangendo veículos leves/utilitários, caminhonetes/pick-ups e vans pertencentes à frota da MT Participações e Projetos S/A, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o Processo n° MTPAR-PRO-2025/00284.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2025 e encerramento em 16/03/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro no no Art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços serão contratados com recursos próprios da MTPar, alocados no orçamento na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

2007

33.90.30.000

33.90.39.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 37.400,00 (Trinta e sete mil e quatrocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada ALEX DE OLIVEIRA PEIXOTO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/00284.