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PORTARIA Nº  226/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2022/14658, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MAIURI MEHINAKO KAMAIURA , CPF nº 006 022 521 13, para exercer a função de Diretor da  ESCOLA ESTADUAL INDIGENA CENTRAL LEONARDO VILLAS BOAS, no município de Gaúcha do Norte , no período de 8.02.2022 a 31.12.2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de  08  de fevereiro  de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de março de 2022.