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D.O. nº28955 de 21/03/2025
048 - Fiscal de Contrato MTI QLINK - Contrato de consumo 001-2025
D.O. nº28955 de 21/03/2025

049 - Fiscal de do termo de cooperação mti unemat

D.O. nº28955 de 21/03/2025
050- Substituição de fiscal adm e fiscal suplente - MARCELA E CIRANO - contrato 033-2023 Sao pedro

PORTARIA Nº 049/2025/MTI

Dispõe sobre a nomeação de fiscal e fiscal suplente do Termo de Cooperação n° 001/2025/MTI/UNEMAT.

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas e;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Fiscal e o Fiscal Suplente para acompanhar o Termo de Cooperação na forma e condições abaixo relacionadas:

COOPERADA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 01.367.770/0001-30

PROCESSO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025/MTI/UNEMAT

MTI-PRO-2024/02953

OBJETO

O presente ter por objeto à conjugação de esforços no sentido de promover em cooperação, o mapeamento junto à MTI da situação atual quanto aos ativos passíveis de registro de Propriedade Intelectual (PI), por meio de estudos de prospecção tecnológica e de inteligência competitiva no campo da propriedade intelectual, com orientação, assistência, preparação, protocolo e acompanhamento dos processos de registro junto ao INPI, visando a constituição de um portfólio tecnológico de ativos de PI, mediante a implantação e execução do Projeto Mapeamento da Propriedade Intelectual na MTI.

FISCAL COOPEREANTE

Aílton Silva Machado

Matrícula: 8759901

FISCAL SUPLENTE COOPEREANTE

Janine Ulrich

Matrícula: 8757615

FISCAL COOPERADA

Fernando Selleri Silva

Matrícula: 90384

FISCAL SUPLENTE COOPERADA

Ivor Prolo

Matrícula: 110679

Parágrafo único. No exercício da fiscalização do Termo de Cooperação referenciado no art. 1º desta Portaria o gestor e os fiscais atuarão em estrita observância a legislação atinente a matéria e as orientações da Controladoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 17 de março de 2025, data de assinatura do Termo de Cooperação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 20 de março de 2025.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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