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D.O. nº28955 de 21/03/2025
1. Portaria nº 28.2025.GABSEJUSMT
D.O. nº28955 de 21/03/2025

1. Portaria nº 29.2025.GABSEJUSMT

D.O. nº28957 de 25/03/2025
20250325-53400-POR-00069

Portaria nº 29/2025/GAB-SEJUS/MT

OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de 2000 e suas alterações, no Decreto n° 110 de 05 de março de 2003 e suas alterações e no Decreto n° 3006 de 05 de maio de 2004.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar as Avaliações Especiais de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, referente ao período do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, nos termos do §2º, artigo 4º da Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de 2000.

MATRÍCULA

VC

NOME

PERÍODO PROBATÓRIO

MÉDIA

RESULTADO

313306

1

ALESSANDRA INSUELA GARCIA DE REZENDE

21/03/2022 A 20/03/2025

92,01

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

311476

1

DAVID DA SILVA FERNANDES

24/02/2022 A 23/02/2025

90,75

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

313258

1

FABIO PEREIRA DE MELO

21/03/2022 A 20/03/2025

91,62

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

313239

1

FRANCES MOREIRA DE QUEIROZ

03/03/2022 A 02/03/2025

85,17

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

313339

1

GILMARCK FERNANDES SIQUEIRA

21/03/2022 A 20/03/2025

89,10

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

313200

1

JOAO ALVES SILVA NETO

03/03/2022 A 02/03/2025

90,64

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

111881

3

LEANDRO FREITAS

24/03/2022 A 23/03/2025

87,9

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

277610

2

LUCAS APARECIDO RODRIGUES MENEZES

18/03/2022 A 17/03/2025

89,19

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

239229

23

MARCOS KREUTZ

03/03/2022 A 02/03/2025

90,15

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

313015

1

MICKAEL NATAN VARGAS DA SILVA

07/03/2022 A 06/03/2025

89,17

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

313296

1

PETROSSIAN BATISTA LESSA

21/03/2022 A 20/03/2025

91,45

APROVADO (nos termos do art. 18º do Decreto n° 110 de 05/03/2003)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registra-se, cumpra-se.

Cuiabá -MT, 21 de março de 2025.

VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA

Secretário deEstadodeJustiça

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