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EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2024

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT e Contratada: Instituto Matogrossense de Desenvolvimento Econômico e Humano Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OBJETO: Formação de Vínculo de Cooperação Realização de Atividades de interesse Público no desenvolvimento de projetos voltados à área da Saúde diretrizes estabelecidas na LEI Nº 9.790, de 23/03/1999 Regulamentada pelo decreto nº 3.100 de 30/06/1999, decreto municipal nº 0421 de 12/06/2023. Prazo: 12 (doze) meses Data Aditivo: 01 de Março de 2025. Final: 01 de Março de 2026. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21.