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D.O. nº28954 de 20/03/2025
CONTRATO Nº 007.2025 - CENTRO SUL
D.O. nº28956 de 24/03/2025

CONTRATO Nº 006.2025 - DOMINGOS SÁVIO

D.O. nº28961 de 31/03/2025
CONTRATO DE Nº 008.2024 - RC

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 006/2025/EMPAER-MT

(PROCESSO EMPAER-PRO-2025/00572)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: DOMINGOS SÁVIO QUEIRÓZ PORTO - CNPJ: 24.721.508/0001-47.

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Chaveiro com fornecimento de material, bem como, de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Confecção e fornecimento de Carimbos e insumos de manutenção de carimbos para atender as necessidades da EMPAER-MT em Cuiabá/MT, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 011/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016.

IV - RATIFICAÇÃO: esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 011/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT às fls. 88-101, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.699/CPPGE/2020 às fls. 176-211 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 24.378,45 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 2007-9900; elem. de despesas: 33.90.39; fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Apinio Marcos Ferreira dos Santos e em substituição Carolina Martins Pacheco.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Domingos Sávio Queiroz Porto.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

EMPAER-MT

(original assinado)

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